VOZES DO CONSELHO: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ROSANA-SP NA DEFESA
DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SEXUAL
Violência Sexual; Criança e Adolescentes; CMDCA; Proteção
Integral; Educação sexual.
A presente pesquisa foi densenvolvida no âmbito do Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM), integrada à linha de
pesquisa Ensino, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. O objetivo geral é
analisar as respostas das dez pessoas integrantes do Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Rosana-SP, de
como atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de
violência sexual. Sua justificativa é pautada em três seguimentos, o primeiro
pessoal, tratando desta temática fundamentando-se em uma trajetória de
superação enquanto acontecimentos de minha adolescência; a segunda,
acadêmica fortalecendo estudos pautados na proteção da criança e do/a
adolescente dentro da escola bem como nas instituições que compõem a rede de
apoio junto ao CMDCA e por fim a sociedade que necessita de iniciativas que
viabilizem o exercício da proteção integral das crianças e adolescentes e sua
garantia de direitos. Para isso, a problematização a ser respondida neste estudo
consiste em compreender como o CMDCA de Rosana-SP atua na defesa dos
direitos de crianças e do/a adolescentes vítimas de violência sexual, considerando
as percepções, práticas e desafios enfrentados por suas integrantes. Desta forma
a pesquisa bibliográfica apresenta dados e estudos relacionados à violência
sexual, e possibilidades de prevenção por meio da formação de professores/as e
educação sexual. Como pesquisa de campo, realizamos a aplicação de um
questionário com 13 questões estruturadas a dez conselheiras. Para análise dos
resultados obtidos, aplicamos a Análise de Conteúdo de Laurence Bardin,
promovendo a observação dos resultados de forma evidente e sistemática.