Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAUDEMAR PEDROSO LOPES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAUDEMAR PEDROSO LOPES
DATA : 30/10/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

A ESCOLA PÚBLICA SOB CONTROLE: ANÁLISE DOCUMENTAL DA MILITARIZAÇÃO, DAS RELAÇÕES DE PODER E DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO PARANÁ A PARTIR DOS REGISTROS DA APP-SINDICATO


PALAVRAS-CHAVES:

Escola cívico-militar. Militarização. Escola Pública. Análise
documental.


PÁGINAS: 278
RESUMO:

A educação cívico-militar no Brasil tem suscitado intensos debates desde 2012,
polarizando opiniões entre setores da sociedade. Enquanto parte da população
manifesta apoio a essa modalidade de ensino, diversos grupos sociais,
pesquisadores/as, movimentos sociais e sindicais, bem como segmentos da imprensa,
criticam sua implementação, apontando-a como um processo de militarização da
educação pública. Tal crítica fundamenta-se, sobretudo, na transferência da gestão de
escolas civis de educação básica para corporações militares do Estado, o que configura
um potencial conflito de interesses. Embora essas escolas permaneçam vinculadas às
Secretarias de Educação e sejam financiadas com recursos públicos destinados à
educação, passam a se submeter à lógica político-burocrática de instituições militares,
como a Polícia Militar, o que tende a descaracterizar a natureza da escola pública sob
a perspectiva histórico-crítica. Nesse sentido, compromete-se o papel da escola
enquanto espaço de pluralidade de pensamentos, opiniões e individualidades. Diante
desse contexto, o presente trabalho tem como analisar o processo e a implementação
da militarização nas escolas públicas do Paraná, avaliando o seu efeito na educação a
partir de elementos obtidos em análise documental, principalmente por meio de
denúncias feitas por e para organizações competentes, a exemplo da APP-Sindicato,
com foco às escolas cívico-militares presentes no Paraná. A investigação baseia-se,
principalmente, em denúncias encaminhadas por e para organizações representativas,
com destaque para a APP-Sindicato, concentrando-se nas escolas cívico-militares em
funcionamento no Estado do Paraná. A fundamentação teórica dialoga com Michel
Foucault (2008), especialmente quanto aos processos de disciplinarização e docilização
dos corpos, e com Judith Butler (2003), a partir das discussões sobre gênero, corpos,
identidades e normas sociais e institucionais. Guacira Lopes Louro (1997) constitui
referência importante para compreender as relações entre educação, gênero,
sexualidade, diferenças e produção das identidades no espaço escolar. A articulação
desses referenciais possibilita analisar a militarização da educação considerando as
relações entre poder, disciplina, controle dos corpos, gênero, sexualidade e produção
de subjetividades, bem como seus possíveis efeitos sobre a diversidade, a autonomia
e a liberdade dos/as sujeitos/as que constituem a comunidade escolar. A análise
também considera que as práticas educativas e institucionais podem produzir formas
de regulação e padronização de comportamentos, repercutindo nas diferentes formas
de expressão e reconhecimento das identidades. Como conclusão preliminar,
identificam-se dilemas estruturais desse modelo educacional que podem entrar em
tensão com as legislações educacionais vigentes e com princípios estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988, especialmente no que concerne à dignidade da pessoa
humana, à liberdade, à igualdade, à pluralidade e à integridade individual.


MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - ***.793.649-** - ELAINE DA SILVA NANTES - NÃO INFORMADO
Interna - ***.136.399-** - ELIANE ROSE MAIO - NÃO INFORMADO
Externo ao Programa - ***.482.381-** - FERNANDO GUIMARAES OLIVEIRA DA SILVA - UEMS
Externa ao Programa - ***.207.509-** - LUCIMAR DA LUZ LEITE - NÃO INFORMADO
Externo ao Programa - ***.467.002-** - LUCÉLIA DE MORAES BRAGA BASSALO - UEPA
Externa ao Programa - 905477 - MARIA CRISTINA GOMES MACHADO
Externa ao Programa - ***.915.241-** - MIRIAM FÁBIA ALVES - NÃO INFORMADO
Notícia cadastrada em: 08/10/2026 13:47
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